Melhorar o desempenho energético dos edifícios é um dos objetivos a cumprir para a sustentabilidade energética do nosso país.
Vários estudos feitos na área do consumo energético apontam que este sector é responsável pelo consumo de aproximadamente 40% da energia final na Europa. Para o nosso país e a Comunidade Europeia, que têm o objetivo de cumprir o compromisso que assumiram no âmbito do Protocolo de Quioto em reduzir o consumo energético em 50%, o que representa uma redução anual de 400 milhões de toneladas de CO2 emitidas para a nossa atmosfera.
Assim surge a Diretiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD). Para além de outros requisitos, a EPBD estabelece que todos os Estados-Membros implementem um sistema de certificação energética nos edifícios. Revista em 2010 como Diretiva nº 2010/31/CE, esta versão da EPBD trás um conjunto de novos desafios, parte deles alavancados com o Certificado Energético.
Esta atualização em Portugal surgiu com o Decreto-Lei 118/2013 de 20 de Agosto, atualmente na sua 4ª atualização no Decreto-Lei 28/2016 de 23 de Junho, a transposição para Portugal pelos decretos lei mencionados, resultou numa maior visibilidade por parte da certificação energética quer nos edifícios novos e reabilitados, bem como nos objeto de transação ou arrendamento, com destaque para os que são publicitados, que devem indicar a classe energética.
Em Portugal, a ADENE é responsável pela gestão do Sistema Nacional de Certificação Energética dos Edifícios.